Relatora da ONU pede que Trump volte atrás em redução de reserva indígena

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1. Criada pela administração Obama, a reserva nacional Bears Ears protegia cerca de 5,4 mil quilômetros quadrados

Criada pela administração Obama, a reserva nacional Bears Ears protegia cerca de 5,4 mil quilômetros quadrados

A relatora especial das Nações Unidas sobre direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, pediu ao presidente norte-americano Donald Trump que volte atrás em decreto que reduziu consideravelmente o tamanho da reserva nacional Bears Ears, em Utah. A medida, que abre caminho para a extração de recursos naturais como petróleo e minério, foi descrita como “ultrajante” pela especialista em direitos humanos.

Criada pela administração Obama, a reserva nacional Bears Ears protegia cerca de 5,4 mil quilômetros quadrados. A decisão de Trump divide a região em duas porções desconectadas e reduz a área para pouco mais de 800 quilômetros quadrados.

“O estabelecimento da reserva nacional foi uma ação louvável do governo que protegeu milhares de lugares sagrados que são centrais para a preservação da cultura nativa regional”, afirmou Victoria. “Também definiu um exemplo excelente e um modelo de melhor prática no que tange à cogestão da área protegida, com responsabilidades compartilhada entre o governo federal e tribos locais.”

Desde 2 de fevereiro de 2018, o decreto de Trump entrou em vigor e deixou livre para exploração os territórios que ficaram de fora das novas demarcações. A terra pode ser usada para a perfuração de poços de petróleo e gás, para a extração de urânio e potassa e para outros empreendimentos de mineração.

“Terras sagradas de índios americanos e artefatos que estavam protegidos também podem ficar sujeitos a vandalismo e pilhagem”, alertou a relatora.

Na avaliação de Victoria, “a decisão de reduzir a área incluída na reserva nacional em 85% é um tremendo retrocesso para a proteção dos direitos dos povos indígenas”. A medida “expõe milhares de quilômetros de terras sagradas e sítios arqueológicos a ameaças de profanação, contaminação e destruição permanente”.

“É ultrajante testemunhar o desmantelamento da Reserva Nacional Bears Ears, no que constitui um sério ataque aos direitos dos povos indígenas nos Estados Unidos”, acrescentou a especialista.

Victoria defendeu que o governo norte-americano precisa agir em acordo com suas obrigações, o que inclui o diálogo e a cooperação de boa fé com instituições que representam os povos indígenas, a fim de obter das tribos o consentimento livre, informado e anterior a qualquer decisão legislativa ou administrativa que as afete.

“Nenhuma consulta ocorreu com os povos indígenas afetados no que diz respeito às medidas para mudar o status da Reserva Nacional Bears Ears”, criticou Victoria. “Peço urgentemente ao presidente Trump que revogue essa decisão e garanta a proteção das terras sagradas e sítios arqueológicos para o bem das gerações futuras.”

Fonte: ONU Brasil