Ministério do Meio Ambiente deve reforçar gestão de resíduos sólidos no país

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Avanços da Lei 12.305/10 foram bons, mas alternativas para ajudar municípios a implantá-la são necessárias

Residuos sólidos e catadores
Carol Garcia/ GOVBA

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, afirmou que o ministério está revisando a destinação dos recursos de fundos que financiam o meio ambiente e a maneira com que estão sendo gastos no país. O objetivo é incluir ou priorizar alocação de recursos para a gestão de resíduos sólidos. Ele também se comprometeu em discutir, no âmbito da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a concessão de emendas parlamentares para a mesma finalidade.

“Nós vamos fazer com que esses recursos dos fundos, que não são orçamentários, possam beneficiar as populações e o meio ambiente de municípios, priorizando aqueles no entorno de unidades de conservação, com ações de ganho socioambiental”, afirmou o ministro.

O anúncio foi feito em 3 de agosto, na Câmara dos Deputados, durante evento da Frente Parlamentar Ambientalista para debater o sexto ano da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei nº 12.305/10.

Avanços

O gerente de Resíduos Sólidos do MMA, Eduardo Santos, apontou os avanços após a implantação da Lei e as perspectivas para o futuro. Entre os avanços, ele destacou a inclusão dos catadores de materiais recicláveis na cadeia produtiva do resíduo sólido; a responsabilidade compartilhada dos geradores de resíduo e o marco legal para a atividade.

Na revisão da gestão de resíduos sólidos também foram destacados a criação de metas para a eliminação de lixões; a instituição de instrumentos de planejamento nos níveis nacional, estadual, microrregional, intermunicipal, metropolitano e municipal; e a necessidade de Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos.

Catadores

O representante do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), Severino Lima Júnior, considera o catador o ator principal da cadeia produtiva em questão. “Há seis anos a gente discutia essa participação e hoje ela está sendo vivida”, destacou.

De acordo com Severino, a atuação dos catadores na Copa do Mundo de 2014, no Brasil, ajudou a acabar com a desconfiança com o trabalho da categoria. “Demonstramos excelência e hoje participamos da economia circular. Investimos em formação, equipamentos, logística. Nosso trabalho hoje é procurado e temos o reconhecimento da população e de dirigentes de órgãos públicos e privados”.


Fonte: Ministério do Meio Ambiente


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