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A sustentabilidade forte está intimamente relacionada à economia ecológica

A sustentabilidade forte está intimamente relacionada à economia ecológica. Nessa abordagem, o nível do capital natural deve ser mantido estável. Em outras palavras, a sustentabilidade forte exige que um subconjunto do capital natural total seja preservado em termos físicos, de modo que suas funções permaneçam intactas.

No entendimento da sustentabilidade forte, é importante manter o estoque de recursos e serviços ecossistêmicos constante, pois não é possível a completa substituição destes recursos pelo capital produzido. Ela é conhecida como o paradigma da não-substitutibilidade.

Sustentabilidade

A palavra sustentabilidade deriva do latim sustentare, que significa sustentar, defender, favorecer, apoiar, conservar e/ou cuidar. O conceito de sustentabilidade vigente teve origem em Estocolmo, na Suécia, na Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano (Unche), que aconteceu entre os dias 5 e 16 de junho de 1972.

A Conferência de Estocolmo, a primeira conferência sobre meio ambiente realizada pela ONU (Organização das Nações Unidas), chamou atenção internacional principalmente para as questões relacionadas à degradação ambiental e à poluição.

Mais tarde, em 1992, na Conferência sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Eco-92 ou Rio-92), que aconteceu no Rio de Janeiro, foi consolidado o conceito de desenvolvimento sustentável. Este passou a ser entendido como o desenvolvimento a longo prazo, de maneira que não sejam exauridos os recursos naturais utilizados pela humanidade.

Contribuições da Agenda 21 para a sustentabilidade

A Eco-92 também deu origem à Agenda 21, um documento que estabeleceu a importância do comprometimento de todos os países com as soluções dos problemas socioambientais. Ela trouxe reflexões sobre o planejamento participativo em nível global, nacional e local; e sua meta era estimular a criação de uma nova organização econômica e civilizatória.

A Agenda 21, especificamente do Brasil, tem como ações prioritárias os programas de inclusão social (incluindo distribuição de renda, acesso à saúde e educação) e desenvolvimento sustentável (incluindo sustentabilidade urbana e rural; preservação dos recursos naturais e minerais, ética e política para o planejamento).

Essas ações prioritárias foram reforçadas em 2002, na Cúpula da Terra sobre Desenvolvimento Sustentável de Joanesburgo, que sugeriu a maior integração entre as dimensões social, econômica e ambiental por meio de programas e políticas centrados nas questões sociais e, em especial, nos sistemas de proteção social.

A partir de então, o termo “sustentabilidade“, foi incorporado no meio político, empresarial e nos meios de comunicação de massa de organizações da sociedade civil. Entretanto, os que utilizam o termo “sustentabilidade” não parecem entender as causas da insustentabilidade. Isso porque o desenvolvimento dos países continua a ser medido por meio do crescimento perpétuo da produção, que se dá por meio da exploração dos recursos naturais sem considerar o seu esgotamento.

Sustentabilidade fraca

Em oposição à sustentabilidade forte, a sustentabilidade fraca se baseia no paradigma neoclássico da economia. Nessa abordagem, os recursos naturais são constantemente substituídos por outros tipos de capital, como o dinheiro. Em outras palavras, a sustentabilidade fraca pressupõe que o capital natural pode ser substituído pelo capital produzido infinitamente, o que esbarra nos limites planetários.

Limites planetários são limites ambientais seguros dentro dos quais a humanidade pode se desenvolver sem que os impactos causados ao meio ambiente sejam irreversíveis. Praticamente três dos nove limites já foram ultrapassados, sendo eles a perda de biodiversidade, as mudanças climáticas e as alterações do ciclo do nitrogênio (que é uma subdivisão do limite planetário “ciclos biogeoquímicos”). 

Em janeiro de 2015, a revista Science publicou um estudo que mostra o quarto limite: os abusos no uso da terra. Em seguida, há a acidificação dos oceanos, o ciclo do fósforo (segunda subdivisão dos “ciclos biogeoquímicos”), as mudanças no uso da água e a degradação da camada de ozônio. Para os dois últimos limites, que são o carregamento de aerossóis para a atmosfera e a poluição química, ainda não foram bem quantificadas as taxas atuais para que fossem comparadas aos seus respectivos limites, o que demanda maiores estudos nestas áreas.

Princípios da sustentabilidade forte

A sustentabilidade forte considera o meio ambiente como uma restrição absoluta ao crescimento econômico, sendo necessário que se respeite a capacidade de carga do planeta como um limite ao seu crescimento. Dessa forma, entende-se que capital natural e capital produzido são essencialmente complementares, mas não perfeitamente substituíveis.

A sustentabilidade forte entende o progresso científico e tecnológico como sendo fundamental para aumentar a eficiência na utilização dos recursos naturais. Nesse aspecto, a economia ecológica concorda com a economia ambiental na utilização de instrumentos regulatórios que criem incentivos econômicos a esse aumento de produtividade. No entanto, a diferença fundamental está na percepção quanto à superação infinita dos limites ambientais globais.

Razões da sustentabilidade forte para negar a substitutibilidade da sustentabilidade fraca

Sustentabilidade forte
Imagem de Markus Spiske no Unsplash

As razões da sustentabilidade forte para negar a substitutibilidade entre capital natural e capital produzido são: 

  • Existe uma grande incerteza com relação à depleção de capital natural; 
  • A perda de capital natural frequentemente é irreversível; 
  • As formas de capital natural fornecem funções básicas de suporte à vida.

Dessa forma, podemos concluir que a sustentabilidade fraca é inviável a longo prazo, pois ela não considera os limites planetários. O crescimento econômico só é possível em um contexto em que os recursos naturais sejam preservados.