Metodologia utilizada no estudo procura aproximar o modelo dos custos reais das famílias brasileiras – Foto: Stefamerpik/Magnific
Por Silvana Salles – Jornal da USP | Para garantir um padrão de vida digno na cidade de São Paulo, uma família de quatro pessoas precisava, em 2025, de uma renda mensal líquida de R$ 6.155. Para isso, um adulto trabalhando em tempo integral deveria receber um salário de R$ 4.022. Já em Fortaleza, onde o custo de vida está na mediana das regiões brasileiras, o salário necessário para ter uma vida digna seria de R$ 2.773. Essas estimativas são fruto do trabalho de um grupo de pesquisa que vem se dedicando a estruturar um índice de salário digno sensível às diferenças entre as regiões do Brasil, adaptando uma metodologia já utilizada em outros países para estudos mais pontuais.
O conceito de salário digno usado pelos pesquisadores é diferente do salário mínimo. Enquanto o salário mínimo é obrigatório por lei e tem um valor único válido em todo o País, as estimativas de salário digno buscam identificar diferenças regionais e por setores da economia, oferecendo números de referência para promover a valorização do trabalho. O projeto de pesquisa, sediado no Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) e desenvolvido em parceria com o Anker Research Institute, já conseguiu calcular o salário digno para 79 macrorregiões estaduais brasileiras.
“O salário digno não concorre com o salário mínimo. Pelo contrário, a gente parte do pressuposto que o governo tem uma política importante de valorização do salário mínimo, que ela reduz as desigualdades, mas acredita que uma economia que é capaz de aumentar a sua produtividade, passar por um processo de transformação produtiva, ela precisa de outros indicadores econômicos e sociais para ter um padrão de desenvolvimento ancorado na elevação da renda do trabalho”, diz o economista Alexandre de Freitas Barbosa, professor de história econômica do Instituto de Estudos Brasileiros (IEB) da USP e um dos pesquisadores que participam do projeto Salário Digno Brasil.
Os integrantes do projeto apresentaram algumas estimativas regionais recentemente em um capítulo do livro Salário Mínimo no Brasil: 90 anos de Histórias, Lutas e Transformações, publicado pelo Dieese e pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Lançada em abril para marcar o aniversário da criação do salário mínimo no País, a publicação traz resultados de pesquisas e reflexões sobre a história dessa política pública, seus ganhos e seus desafios. O capítulo intitulado “Salário digno para uma sociedade justa e sustentável: metodologia e desafios para implementação no Brasil” é assinado por Ian Prates, coordenador do projeto Salário Digno Brasil, por Barbosa e pelos pesquisadores Luciano Mattar e Carmelita Veneroso.
As estimativas do projeto Salário Digno Brasil espacializam as desigualdades existentes no Brasil no que diz respeito ao custo de vida, pois se baseiam em indicadores regionais, como os dados da Pesquisa de Orçamento Familiar (POF) do IBGE e informações sobre a participação das mulheres no mercado de trabalho em diferentes locais. Segundo os pesquisadores, a estimativa de menor salário digno no País foi calculada para o Sul de Roraima (R$ 1.904), enquanto a maior foi a de Porto Alegre (R$ 4.763). Os pesquisadores também chamam a atenção para o fato de que os valores de salários dignos de todas as regiões são superiores ao salário mínimo, atualmente em R$ 1.621.
“As estimativas mostram muito bem esse gap entre o salário digno, que a gente calcula, e o salário mínimo, e a sua variação regional”, diz Luciano Mattar.
O projeto aplica ao caso brasileiro a metodologia Anker, que mensura qual seria o custo de um padrão de vida decente para uma família e, a partir daí, calcula o salário necessário para manter esse padrão, sem replicar situações de pobreza. A metodologia, proposta pelo economista Richard Anker e pela estatística Martha Anker, difere de outras similares por utilizar indicadores econômicos de forma contextualizada no território.
Segundo Barbosa, a metodologia, de certa forma, atualiza os estudos feitos por Josué de Castro nos anos 1930. O famoso geógrafo pernambucano liderou os estudos sobre a fome que balizaram, na época, as discussões para a criação do salário mínimo em 1936. “Ali partia-se de uma ração mínima essencial”, diz o docente da USP. “Essa metodologia de alguma maneira pretende atualizar o Josué de Castro, mas trazendo para além da alimentação de qualidade outros itens, e sempre ressalvando que o que está se falando aí são os mínimos para se viver de maneira decente, ou seja, de maneira básica num determinado território”, completa.
Os pesquisadores utilizaram dados do IBGE e dividiram os territórios dos estados brasileiros em macrorregiões que compartilham características socioeconômicas semelhantes. O Estado de São Paulo, por exemplo, foi dividido em cinco regiões (veja abaixo no infográfico).
Para cada uma das 79 macrorregiões internas aos estados brasileiros, eles calcularam a renda digna de uma família de quatro pessoas, considerando os custos de uma alimentação nutritiva, moradia adequada e gastos “não alimentação, não habitação” – gastos com coisas como transporte, educação, saúde, cultura e comunicação, entre outras. O cálculo da renda também considera uma margem de poupança para eventos inesperados. Como a renda digna ainda não é o valor do salário, ela serve como indicador tanto para famílias de trabalhadores assalariados quanto para a agricultura familiar e proprietários de pequenas empresas familiares.
No passo seguinte, calcular o salário digno, os pesquisadores dividem a renda digna pelo número de trabalhadores em tempo integral por família e acrescentam os impostos e deduções legais. O número de trabalhadores por família é um indicador que varia de acordo com a região, devido às características do mercado de trabalho. Quanto mais dinâmico for o mercado de trabalho, a tendência é que mais famílias tenham dois adultos trabalhando em tempo integral.
Segundo os integrantes do projeto, os índices permitem fazer análises diversas sobre a economia brasileira, incluindo temas como a participação das mulheres no mercado de trabalho em diferentes regiões e as desigualdades salariais entre os estados. Eles também podem ajudar a formular e melhorar políticas públicas, e até mesmo a entender melhor a corrida eleitoral deste ano.
“Uma das questões que se fala, [é que] a inflação está baixa, o salário aumenta, a renda tem aumentado, e por que o governo Lula não está tão acima nas pesquisas? Alguns autores têm trazido o conceito de affordability, que vem do inglês, ‘quanto que eu efetivamente posso comprar com o que eu recebo?’. E aí vem o padrão de consumo, porque geralmente o que as pessoas têm é o salário mínimo como referência. A partir do momento que você tem esse custo de vida variável no espaço e levando em consideração despesas além da alimentação e além da habitação, você começa a chegar a um padrão de vida mais concreto e mais real, especialmente para áreas urbanas, em que os custos de transporte, de educação, de saúde são mais elevados”, explica o docente do IEB.
Ainda neste ano, o projeto Salário Digno Brasil deve lançar um painel interativo com estimativas detalhadas para todas as 79 macrorregiões do estudo. No painel, será possível comparar as estimativas de salário digno com a linha de pobreza do Banco Mundial e os salários médios pagos no setor formal da economia, por exemplo.
Este texto foi originalmente publicado pelo Jornal da USP, de acordo com a licença CC BY-SA 4.0. Este artigo não necessariamente representa a opinião do Portal eCycle.
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