Organizações socioambientais publicaram nesta segunda-feira (26) uma carta de repúdio contra o projeto de lei do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) que libera o plantio de cana-de-açúcar em áreas da Amazônia Legal, região que abrange nove Estados brasileiros. Assinado por 40 entidades, entre elas Greenpeace, Observatório do Clima, SOS Mata Atlântica e WWF, o documento afirma que a mudança vai impulsionar o desmatamento.
O projeto de lei propõe a liberação do plantio de cana em áreas já degradadas e é visto como um avanço da bancada ruralista. Seus defensores acreditam que isso poderia gerar emprego e renda em uma região carente. O projeto original previa ainda a possibilidade de plantar cana em outros biomas, como Cerrado, o que foi alterado. Outro artigo que chamou atenção dos parlamentares prevê créditos para a industrialização de etanol na região.
“Permitir o cultivo na Amazônia, mesmo que em áreas degradadas, significa acrescentar mais um motor ao desmatamento na região: a pecuária será empurrada para novas áreas para dar lugar à lavoura, estimulando a devastação onde hoje deveria haver aumento de produtividade”, explica o documento das entidades ambientalistas. “Toda a infraestrutura de processamento precisaria se instalar ali, o que aumenta a pressão sobre a floresta. Cria-se um problema onde hoje ele não existe, e sem nenhuma justificativa consistente.”
O projeto deve ser votado nesta terça-feira (27). Na última quarta, data em que foi celebrado o Dia Internacional das Florestas, ele foi colocado em votação, mas não houve quórum para deliberar, por conta da obstrução de partidos como PT, PSB e Rede. Se for aprovado, o texto vai para a Câmara e, se não for alterado, segue para sanção. O senador João Capiberibe (PSB-AP) disse que, se o projeto for aprovado, vai acionar o Supremo Tribunal Federal.
Confira a carta na íntegra.
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