Lei transforma todos os assentos do transporte público do DF em preferenciais

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Medida passará a vigorar em novembro

Preferencial
Imagem: Pedro Ventura/Agência Brasília

Todos os assentos dos ônibus e do metrô de Brasília serão preferenciais para idosos, grávidas, mulheres com crianças de colo e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. A medida está prevista em lei sancionada pelo governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, publicada em 1 de setembro no Diário Oficial do DF.

De acordo com a publicação, todos os assentos dos veículos de transporte coletivo público e do transporte metroviário do Distrito Federal passam a ser preferenciais. Sendo assim, todos os passageiros que ficarem de fora dessas características terão que ceder o espaço para os que possuem preferência.

A lei entrará em vigor no início de novembro de 2017 e as empresas de transporte coletivo público e o Metrô DF terão que fixar avisos informando que todos os assentos passarão a ser preferenciais. Além do aviso, o Poder Executivo poderá realizar campanhas publicitárias para informar os passageiros sobre a mudança. A lei não prevê punições em caso de descumprimento. De acordo com o governo do DF, a medida é “essencialmente educativa e civilizatória”.



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