COP24: países definem regras para implementar Acordo de Paris

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Após duas semanas de negociação, autoridades reunidas na Polônia para a COP24 chegam a um conjunto de diretrizes para implementar o Acordo de Paris

COP24
Imagem: UNFCCC

Depois de duas semanas de negociações, as quase 200 pessoas reunidas em Katowice, na Polônia, para a Conferência da ONU sobre mudança climática (COP 24) adotaram no sábado (15) um conjunto “robusto” de diretrizes de implementação do Acordo de Paris, visando manter o aquecimento global bem abaixo de 2°C comparado aos níveis pré-industriais.

O presidente da COP 24, Michal Kurtyka, foi recebido com aplausos ao abrir a plenária de encerramento da conferência, que havia sido adiada. Ele agradeceu as centenas de delegados por sua “paciência”, observando que a última noite tinha sido longa. O riso geral ocorreu quando as telas da conferência mostraram um delegado bocejando; a reunião havia sido marcada para acabar na sexta-feira (14).

“Katowice mostrou mais uma vez a resiliência do Acordo de Paris — nosso sólido roteiro para a ação climática”, disse Patricia Espinosa, chefe do secretariado da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC) e que falava em nome do secretário-geral da ONU, António Guterres.

Guterres, que fez dos impactos da mudança climática uma das principais prioridades de seu mandato como secretário-geral da ONU, compareceu três vezes a Katowice nas últimas duas semanas para apoiar as negociações, mas, devido aos repetidos atrasos, foi forçado a sair antes da plenária de encerramento, devido a compromissos marcados anteriormente.

O pacote de diretrizes adotado, chamado de “livro de regras” por alguns, é projetado para incentivar uma maior ambição pela ação climática e beneficiar pessoas de todas as classes sociais, especialmente as mais vulneráveis.

Confiança e financiamento da ação climática

Um dos principais componentes do “pacote Katowice” é uma estrutura de transparência detalhada, destinada a promover a confiança entre as nações sobre o que cada uma está fazendo para o enfrentamento da mudança climática.

Ele define como os países fornecerão informações sobre seus planos de ação nacionais, incluindo a redução das emissões de gases de efeito estufa, bem como medidas de mitigação e adaptação.

Foi alcançado um acordo sobre como contabilizar uniformemente as emissões de gases de efeito estufa e, se os países mais pobres sentirem que não podem atender os padrões estabelecidos, poderão explicar por que e apresentar um plano para aumentar sua capacidade nesse aspecto.

Sobre a espinhosa questão do financiamento dos países desenvolvidos para apoiar a ação climática nos países em desenvolvimento, o documento estabelece uma maneira de decidir sobre metas novas e mais ambiciosas a partir de 2025, tendo como base o compromisso atual de mobilizar 100 bilhões de dólares por ano a partir de 2020.

Outra conquista notável dessas negociações é que as nações concordaram em como avaliar coletivamente a eficácia da ação climática em 2023, e como monitorar e relatar o progresso no desenvolvimento e transferência de tecnologia.

“As diretrizes que as delegações vêm trabalhando dia e noite são equilibradas e refletem claramente como as responsabilidades são distribuídas entre as nações do mundo”, disse Espinosa em um comunicado à imprensa. “Elas incorporam o fato de que os países têm diferentes capacidades e realidades econômicas e sociais, enquanto fornecem a base para uma ambição cada vez maior”.

“Embora alguns detalhes precisem ser finalizados e melhorados ao longo do tempo, o sistema está sendo colocado”, acrescentou ela.

Pontos em que não houve consenso

Em última análise, as negociações tropeçaram em uma questão fundamental que estará de volta à mesa na próxima conferência da ONU sobre mudança climática, a COP 25, programada para acontecer no Chile.

O assunto é conhecido nos círculos especializados como “Artigo 6”, que trata dos chamados “mecanismos de mercado”, que permitem que os países cumpram uma parte de suas metas domésticas de mitigação.

Isso é feito, por exemplo, através de “mercados de carbono” — ou “comércio de carbono”, que permite aos países negociar suas emissões. O Acordo de Paris reconhece a necessidade de regras globais sobre este assunto para salvaguardar a integridade dos esforços de todos os países e garantir que cada tonelada de emissões liberadas na atmosfera seja contabilizada.

“Desde o início da COP, ficou muito claro que essa era uma área que ainda exigia muito trabalho e que os detalhes para operacionalizar essa parte do Acordo de Paris ainda não tinham sido suficientemente explorados”, explicou Espinosa, observando que a maioria dos países estava disposta a concordar e incluir as diretrizes sobre mecanismos de mercado, mas que “infelizmente, no final, as diferenças não puderam ser superadas”.

Principais conquistas da COP 24

Além das negociações políticas entre os Estados-membros sobre as diretrizes de Paris, nas últimas duas semanas, os corredores da COP 24 fervilharam com cerca de 28 mil participantes que compartilharam ideias, participaram de eventos culturais e construíram parcerias para atividades intersetoriais e colaborativas.

Muitos anúncios encorajadores, especialmente sobre compromissos financeiros para a ação climática, foram feitos: a Alemanha e a Noruega prometeram dobrar suas contribuições para o Fundo Verde para o Clima, estabelecido para permitir que os países em desenvolvimento atuem; o Banco Mundial também anunciou que aumentaria seu compromisso com a ação climática após 2021 para 200 bilhões de dólares; o Fundo de Adaptação ao Clima recebeu um total de 129 milhões de dólares.

O setor privado em geral mostrou forte engajamento. Entre os destaques desta COP, duas grandes indústrias — dos esportes e da moda — aderiram ao movimento para alinhar suas práticas comerciais com os objetivos do Acordo de Paris, através do lançamento do Esporte para a Ação Climática e da Carta da Indústria da Moda para a Ação Climática.

Muitos outros compromissos foram feitos, e ações concretas e inspiradoras foram tomadas.

“De agora em diante, minhas cinco prioridades serão: ambição, ambição, ambição, ambição e ambição”, disse Patricia Espinosa em nome do chefe da ONU, António Guterres, no encerramento do plano. “Ambição na mitigação. Ambição na adaptação. Ambição nas finanças. Ambição em cooperação técnica e capacitação. Ambição na inovação tecnológica”.

Para conseguir isso, o secretário-geral da ONU está convocando uma Cúpula do Clima em 23 de setembro, na sede da ONU em Nova York, para engajar os governos nos níveis mais altos.


Fonte: ONU Brasil

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