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Está em andamento na Câmara Municipal de São Paulo um projeto de lei contra os canudinhos descartáveis. População pode apoiar a iniciativa e pressionar vereadores
A Câmara Municipal de São Paulo está discutindo o destino dos canudos de plástico na cidade. Se tudo der certo, eles podem ser banidos de vez! O projeto de lei 99/2018, de autoria do vereador Reginaldo Tripoli (PV), foi protocolado no começo de maio e teve sua primeira audiência pública no último dia 5, como parte das discussões em torno do Dia Mundial do Meio Ambiente. A proposta já passou pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ) e, para virar lei, ainda precisa ser aprovada em mais três comissões. A rede Minha Sampa criou uma mobilização popular para pressionar os vereadores a aprovarem o projeto.
A ideia do projeto é proibir o fornecimento de canudos de material plástico em hotéis, restaurantes, bares, padarias, clubes noturnos, salões de dança e eventos musicais, entre outros estabelecimentos comerciais. Para substituir os canudinhos plásticos poderão ser fornecidos canudos de papel reciclável, material comestível ou biodegradável, embalados individualmente em envelopes hermeticamente fechados feitos do mesmo material.
A proposta prevê ainda multa de até R$ 8 mil para os estabelecimentos que descumprirem a regra. Na justificativa do projeto, o vereador argumenta que a aprovação da medida colocaria São Paulo junto das cidades mais desenvolvidas do mundo no combate à poluição do meio ambiente.
Os canudos de plástico, que já foram proibidos em mais de dez países e em grandes cidades, como Vancouver, são o grande símbolo da poluição plástica que atinge os oceanos. No Rio de Janeiro, os vereadores aprovaram na última quinta (7) o fim dos canudos na cidade. A medida carioca agora precisa ser sancionada pelo prefeito Marcelo Crivella.
Em São Paulo, o projeto de lei contra os canudos de plástico já foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ) e agora precisa passar por outras três comissões: Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente (URB); Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia (ECON) e Comissão de Finanças e Orçamento (FIN).
Para pressionar por um rápido andamento da discussão – que pode ficar parada por anos na Câmara, a rede Minha Sampa criou uma campanha para mobilizar os cidadãos da cidade a cobrarem um posicionamento dos vereadores. Na página da mobilização, é possível enviar de uma só vez um e-mail diretamente para 24 vereadores de São Paulo. A ideia é cobrar uma posição dos políticos rumo a “uma cidade sem canudos plásticos, mais limpa e sustentável”. Em pouco mais de dois dias, a campanha já conseguiu mais de 3500 apoios. Participe você também!
