Meio ambiente pede alerta para o princípio da precaução

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A precaução tem a ver com a maneira respeitosa com que o homem deve lidar com a natureza

O que é o princípio da precaução?

O princípio da precaução é um conceito que tem como base evidenciar características, conceitos e procedimentos de gestão voltados para o meio ambiente. Qualquer atitude, mesmo que mínima, feita no lugar da administração da própria natureza pode causar consequências graves. A origem desse principio é europeia - ele ganhou forças no Tratado de Maastrich, em 1992. Nos Estados Unidos, a medida não é citada nas legislações federais, porém é coadjuvante das legislações ambientais e estaduais.

Devido ao fato de ele ser conhecido pelo público devido aos seus resultados, o principio foi apresentado em outras conferências e acordos internacionais, como a Conferência das Nações Unidas sobre Ambiente e Desenvolvimento (Cimeira do Rio) ainda no ano de 1992 e a Convenção sobre a Biodiversidade no ano 2000, entre outros. Saiba mais.

Um modo prático de entender como o princípio funciona é por meio de alguns exemplos da ausência da precaução:

O desastre de Fukushima

A Usina Nuclear de Fukushima está localizada na cidade de Okuma, no distrito de Futaba, na Ilha de Honshu (Japão). Um terremoto originou a tsunami, evento considerado “responsável” pelo desastre que ocorreu. Na verdade, o problema poderia ter sido evitado caso a usina tivesse seguido rigorosamente os planos e métodos de instalação e funcionamento direcionado à implantação de usinas nucleares.

Porém, por causa da negligência da empresaThe Tokyo Eletric Power Company (Tepco) e das autoridades japonesas em alguns pontos, a construção não foi capaz de suportar a força do evento natural. Infelizmente, a planta se rompeu e liberou radiação na superfície e na água. O desastre levou as autoridades locais a evacuarem cidades expostas à radiação e estudarem novos métodos para contenção do composto radioativo dentro da usina, na superfície e na água, para não tornar o problema mais grave do que já é. Portanto, nesse caso, a falta de precaução intensificou o problema de radiação não só na cidade, como em alimentos, o que gera uma preocupação ainda maior por serem comercializados e consumidos por pessoas em outras localidades.

No Brasil, o cenário não é diferente. O descarte incorreto de resíduos, infelizmente, é comum de se averiguar em grandes cidades e praias. A poluição gerada pelo descarte incorreto em pequenas e grandes quantidades proporcionou não só uma poluição visual e do sistema de esgoto, como também entupimentos de bueiros, que causam enchentes - estas, por sua vez, acabam afetando os seres humanos.

Apesar do incentivo, ainda é possível encontrar resíduos sólidos descartados incorretamente na separação da reciclagem e esse problema necessita de precaução e atenção. Em agosto do ano de 2013, o estado do Rio de Janeiro sancionou uma lei que multa cidadãos que joguem o lixo na rua - essa atitude é um exemplo de precaução, pois se houver menos resíduos em vias públicas a probabilidade de enchentes causadas por lixo diminuirá.

Construção da Usina de Belo Monte

O debate sobre a construção da obra é antigo. O projeto se iniciou em 1980 e, desde então, discussões e protestos impediram sua construção. Atualmente, esse assunto ainda gera controversas e opiniões diferentes entre autoridades brasileiras e empresas. O empreendimento é considerado a maior obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal, que acredita em desenvolvimento econômico e aumento de poder (após sua construção a Usina de Belo Monte será a terceira maior do mundo, atrás da brasileira-paraguaia Itaipu e da chinesa Três Gargantas).

Para ambientalistas e brasileiros que se interessam pela causa, essa construção seria “loucura”. Além de prejudicar índios nativos que residem e vivem na beira de mananciais (que desaparecerão ou serão desviados), problemas como desaparecimento da fauna local, desmatamento de árvores, inundações dos igarapés de Altamira prejudicariam muito a biodiversidade brasileira. Além disso, estima-se que a eficiência energética não seja alta, pois a usina não poderá operar completamente o ano todo devido ao período de estiagem (duração: seis meses) e deverá gerar apenas 4.428 MW dos 11.233 MW do projeto original. Portanto, a falta de precaução para a construção dessa obra futuramente poderá gerar problemas socioambientais irreversíveis, expondo o país e sua população a riscos desnecessários. Clique aqui para mais informações.

Seria importante se os governos nacionais tivessem como base o método adotado para a preservação da natureza, reduzindo os danos causados no meio ambiente e, assim, diminuindo os riscos para a vida (animal e humana).


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