Acordo entre 14 países estabelece compromisso com a criação de uma economia oceânica sustentável

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Líderes se comprometem com medidas de combate à poluição por plástico nos oceanos e à pesca predatória

economia oceânica sustentável
Imagem de Hiroko Yoshii no Unsplash

Na última quarta-feira (2), líderes de quatorze países em áreas costeiras se comprometeram a adotar uma série de medidas para reduzir a poluição por plástico nos oceanos, acabar com os subsídios que incentivam a pesca predatória e restaurar as populações de peixes em declínio nos mares. O acordo representa a maior iniciativa de sustentabilidade oceânica já realizada no mundo, na ausência de um tratado da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a importância de preservação da vida marinha.

Os países que assinaram o acordo representam 40% da costa mundial e incluem Austrália, Canadá, Chile, Fiji, Gana, Indonésia, Jamaica, Japão, Quênia, México, Namíbia, Noruega, Palau e Portugal. As medidas atendem a uma demanda central dos ativistas, que há anos pedem a eliminação dos subsídios que contribuem para a pesca predatória, causando a extinção de centenas de peixes e outros animais marinhos. Além disso, as ações têm como objetivo eliminar a pesca ilegal e a pesca fantasma, com o aumento da fiscalização e da gestão sobre as atividades pesqueiras, e implementar planos nacionais de pesca com base em pareceres científicos.

Cada um dos países, que compõem o Painel de Alto Nível para a Economia do Oceano Sustentável, também se comprometeu a garantir que todas as áreas do oceano, dentro de sua jurisdição nacional – conhecidas como zonas econômicas exclusivas –, sejam administradas de forma sustentável até 2025. Juntas, essas zonas equivalem a uma área oceânica aproximadamente do tamanho da África.

De acordo com os líderes que participam do acordo, a criação de um plano global de economia oceânica sustentável poderia ter, ainda, uma influência positiva no clima. Um quinto das reduções nas emissões necessárias para cumprir a meta do acordo de Paris – que prevê manter o aquecimento global a não mais que 1,5 °C acima dos níveis pré-industriais – poderia vir dos oceanos, melhorando sua capacidade de absorver carbono e investindo em tecnologias como a energia eólica offshore. Agora, o objetivo é convencer outros países a participarem do Painel de Alto Nível, a fim de tornar viável a criação desse plano global.

Por que uma economia ocêanica sustentável é necessária?

Segundo pesquisa conduzida por cientistas norte-americanos e publicada na revista Science Advances, em 2018, os oceanos poderiam fornecer seis vezes mais alimentos do que fornecem hoje, caso fossem administrados de maneira sustentável. Os economistas também calculam que, para cada dólar investido em oceanos sustentáveis, há cerca de 5 dólares de retorno em benefícios econômicos, ambientais e de saúde. Eles apontam ainda que a gestão sustentável dos oceanos em âmbito mundial criaria cerca de 12 milhões de novos empregos.

As medidas que fazem parte do acordo incluem também a meta global de proteção de 30% dos oceanos do mundo até 2030, a definição de planos nacionais até 2025 que garantam a sustentabilidade local, a adoção de tecnologias que aprimorem o monitoramento da pesca, o investimento em infraestrutura de gerenciamento de esgoto e resíduos em países em desenvolvimento, o estabelecimento de metas nacionais para a descarbonização do transporte marítimo e a expansão de formas ambientalmente responsáveis ​​de piscicultura.

Parte do trabalho de restaurar a saúde dos oceanos também deve ocorrer em terra. Em relatório, os líderes defendem a mudança para uma “economia circular que evite que a poluição do plástico chegue ao mar e a melhoria da regulamentação agrícola em terra para impedir a disseminação de ‘zonas mortas’ de fertilizantes e escoamento de estrume."

O relatório revela que mais de 3 bilhões de pessoas dependem diariamente dos alimentos provindos dos oceanos. Ainda segundo o documento, oceanos saudáveis contribuem com 1,5 trilhão de dólares para a economia global, absorvem um quarto das emissões de dióxido de carbono e produzem metade do oxigênio do mundo.

Acordo pode representar início de uma nova era, diz especialista

Em artigo publicado no The Conversation, Henrik Österblom, professor de Ciência Ambiental da Universidade de Estocolmo, afirma que a colaboração de cientistas e empresas é vital para o cumprimento dos compromissos assumidos pelos governos. Para ele, os cientistas podem ajudar a definir os problemas – e as empresas podem desenvolver, testar e dimensionar soluções.

Österblom aponta que, até agora, líderes de todos os países têm se colocado à margem do debate que levanta a necessidade de se promover uma economia oceânica sustentável, assumindo-se como observadores passivos da deterioração dos ecossistemas. O novo acordo, segundo o professor, pode representar o primeiro passo para pôr fim ao que ele chama de “era de observação passiva”.



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