Acordo de Paris deve entrar em vigor no início de novembro, segundo ONU

Tratado assinado em Paris para limitar o aquecimento global cumpre oficialmente segundo critério para entrada em vigor com ratificação de seis países europeus

Nations Unies

Em 5 de outubro, a chefe de assuntos climáticos da ONU, Patrícia Espinosa, informou que 72 países, responsáveis por cerca de 57% das emissões de gases de efeito estufa, ratificaram o Acordo de Paris, que pretende limitar o aumento da temperatura da Terra a menos que 2°C acima dos níveis pré-industriais. O acordo exigia o apoio de 55 países, representando 55% das emissões, para se tornar lei internacional, e irá entrar em vigor dentro de 30 dias, pouco antes da COP22, que acontecerá em Marraquexe.

Com a ratificação da União Europeia, anunciada ontem, entende-se que a decisão foi desencadeada pelos seis países que já haviam completado seus processos nacionais de aprovação: França, Eslováquia, Hungira, Alemanha, Áustria e Portugal.

“A velocidade com a qual a comunidade internacional trabalhou para colocar o Acordo de Paris em vigor demonstrou uma força política inédita para ações climáticas e é um sinal positivo para avançarmos”, afirmou o Ministro do Meio Ambiente das Maldivas, Thoriq Ibrahim. “Mas não podemos nos dar por satisfeitos. Pedimos a todos os países que ratifiquem o acordo assim que possível para que possamos torná-lo um tratado verdadeiramente mundial, enquanto direcionamos nossa atenção a implementações urgentes. Não é exagero dizer que a questão climática é uma corrida contra o relógio”, alertou.

Outras duas negociações relativas a mudanças climáticas devem ser definidas na próxima semana. Em Montreal, mais de 60 países, incluindo Estados Unidos, China, membros da União Européia, Catar e Emirados Árabes, sinalizaram apoio a um acordo em prol de neutralizar o crescimento de emissões da aviação civil. Debates do Protocolo de Montreal também serão retomados em Kigali, em Ruanda, com foco em diminuir o uso dos hidrofluorcarbonetos (HFCs), potentes gases de efeito estufa muito utilizados em aparelhos de ar condicionado e que podem causar aumentos de até 0,5°C na temperatura global.

O anúncio foi feito momentos antes da nomeação do português Antonio Guterres como escolha do Conselho de Segurança para substituir Ban Ki-moon como secretário-geral quando o mandato do sul-coreano chegar ao fim, em dezembro. Em pronunciamento, Guterres afirmou que o Acordo de Paris representa uma “oportunidade única” que precisa ser aproveitada por todos os governos. “Atingir os objetivos [do Acordo de Paris] representa um impacto direto para a paz e realização de direitos humanos primordiais. Para muitos, significa sobrevivência”, escreveu.



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