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Projeto tem cinco pontos e pode até ser votado antes da COP21, que ocorre em Paris, em dezembro
Imagem: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
A ONG Greenpeace entregou, no dia sete de outubro o Projeto de Lei pelo Desmatamento Zero a um grupo de deputados. O documento começou a circular no país em 2012 e foi assinado por mais de 1,4 milhão de brasileiros.
Pelo projeto, de iniciativa popular, fica proibido o corte de florestas nativas no Brasil. Deputados da Frente Parlamentar Ambientalista e outros engajados com a causa receberam as assinaturas no Salão Verde da Câmara dos Deputados, em solenidade da qual participaram artistas e representantes de movimentos sociais.
Para o deputado Ivan Valente (PSOL-SP), o projeto é extremamente racional. “Esse projeto é fácil de tramitar, são poucos artigos, e nós podemos ter um ganho espetacular. O Brasil pode continuar sendo campeão de biodiversidade”, afirmou o deputado.
O coordenador de Estratégia do Greenpeace, Paulo Adário, disse que o movimento teve a preocupação de elaborar uma lei viável, com cinco artigos: o primeiro proíbe o desmatamento de florestas nativas em todo território nacional. Em seguida, vêm as exceções, como comunidades indígenas e quilombolas e, por fim, o projeto revoga todas as leis em contrário.
”O que está comprovado é que não é mais preciso desmatar pra produzir. Desde 2006 não se compra soja de área desmatada, e a soja na Amazônia triplicou sem novos desmatamentos, o mesmo acontece com o gado”, disse Adário.
Segundo o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ), se houver acordo de líderes, é possível que o projeto seja votado antes da 21ª Conferência sobre Clima da ONU (COP21), que será de 30 de novembro a 11 de dezembro em Paris. “É possível. Espero que o Congresso Nacional ouça a sociedade. Quase 1,5 milhão de pessoas estão pedindo que votem essa lei, o Congresso poderia votar isso logo.”
Fonte: Agência Brasil
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